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Proposta determina ainda a criação, pelo poder público, de programas de formação específicos
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- Cássia Maia
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"A ideia é criar um projeto de lei que viabilize a dinâmica empresarial e melhore as condições para os empregados", diz a presidente da subcomissão.
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A iniciativa está alinhada com o mês do Aleitamento Materno, instituído pela Lei nº 13.435/2017, e representa o Agosto Dourado.
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Notificação ocorreu após denúncia da PRF sobre possível aliciamento de trabalhadores para trabalho em condições análogas à escravidão
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O texto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a acessibilidade
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A parada tem por objetivo a implantação da integração entre o eSocial e o FGTS Digital. Ocorrerá no dia 19/08/2023, das 8h às 12h. Todos os módulos serão impactados.
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- Cássia Maia
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Na ação, uma atendente sustenta que seu quadro depressivo está relacionado ao trabalho
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Segundo a norma, inexistência do vínculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosa
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- Cássia Maia
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