Notícias Trabalhistas

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Terça, 18 Janeiro 2022 14:40

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou o Ofício nº 035/2022 CFC-Direx, nesta quinta-feira (13), à Receita Federal do Brasil (RFB) solicitando a atualização do calendário de implantação do...

Quarta, 12 Janeiro 2022 22:20

Atualização levou em consideração INPC de 2021

Segunda, 10 Janeiro 2022 23:53

O valor do abono salarial do PIS/Pasep ano base 2020 será de até R$ 1.212

Segunda, 10 Janeiro 2022 15:04

A emissão da CAT é obrigatória para todos os acidentes e doenças do trabalho que venham a ocorrer com os empregados domésticos. A ferramenta que foi disponibilizada auxilia o empregador, o que...

Domingo, 09 Janeiro 2022 20:05

Também foi atualizado o serviço de Consulta sobre a interpretação da legislação, que passa a permitir a abertura de consulta diretamente pelo contribuinte no e-CAC.

Domingo, 09 Janeiro 2022 19:28

O comprovante deverá ser fornecido até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente ao do pagamento dos rendimentos.

Terça, 04 Janeiro 2022 13:29

Bolsonaro alegou contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade para rejeitar o texto

Segunda, 03 Janeiro 2022 13:22

Matéria será enviada à sanção presidencial

Segunda, 03 Janeiro 2022 10:42

Resolução do CGSN prevê recolhimento unificado de Contribuição Previdenciária e FGTS via DAE gerado pelo eSocial a partir da competência janeiro/2022. Sistema ainda está sendo preparado para essa...

Segunda, 03 Janeiro 2022 10:39

Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha dos Módulos Simplificados...

Segunda, 03 Janeiro 2022 09:37

A Medida Provisória que determina o valor para 2022 foi assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro

Segunda, 27 Dezembro 2021 10:33

Alterada data de implantação do PPP eletrônico, conforme Portaria MTP nº 1.010/2021

Quinta, 02 Dezembro 2021 23:28

A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o acesso ao e-CAC realizado por humanos e por aplicações robotizadas que realizem volume de acesso...

Segunda, 29 Novembro 2021 23:23

A legislação proíbe a exigência em processos seletivos.

Quinta, 18 Novembro 2021 22:00

Ministro ressalvou a situação das pessoas que têm contraindicação médica quanto às vacinas, que podem passar por testagem periódica, e afirmou que a rescisão do contrato de trabalho por justa causa...

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