Notícias Trabalhistas

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INSS vai antecipar o pagamento do 13⁰ salário

INSS vai antecipar o pagamento do 13⁰ salário

Decreto foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU). Pagamento será nas folhas de abril e maio. Medida beneficiará mais de 33 milhões de segurados em todo o país
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.
INSS e Defensoria Pública da União assinam acordo no Ministério da Previdência

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A iniciativa visa ampliar a perspectiva de relacionamento entre a reabilitação e as empresas na capacitação e treinamento dos segurados
MTE divulga dados do Caged de janeiro e resultados da RAIS 2022 nesta sexta-feira (15)

MTE divulga dados do Caged de janeiro e resultados da RAIS 2022 nesta sexta-feira (15)

O Caged demonstra a movimentação do emprego celetista no Brasil e a RAIS uma análise dos resultados sobre todos os estabelecimentos formais e vínculos celetistas e estatutários anualmente
Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos

Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos

Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria.
Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade formalizam parceria institucional

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade formalizam parceria institucional

Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal.
FGTS DIGITAL EM PRODUÇÃO

FGTS DIGITAL EM PRODUÇÃO

Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a partir da competência março/2024
Diaristas e empregadas domésticas são diferentes perante a Previdência Social?

Diaristas e empregadas domésticas são diferentes perante a Previdência Social?

As categorias se enquadram de forma diferente na hora de contribuir. Confira!
Fez alguma contribuição com base em valor menor que o salário mínimo? Saiba como regularizar a situação pelo Meu INSS

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Segurados do INSS devem ficar atentos para não serem prejudicados na hora de terem seus direitos reconhecidos
Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão

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A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas.
Projeto Consolida: Receita Federal revoga mais de 120 Instruções Normativas

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Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico.

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