Notícias Trabalhistas
CFC solicita à RFB a prorrogação da entrega do módulo SST para janeiro de 2023
Terça, 18 Janeiro 2022 14:40O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou o Ofício nº 035/2022 CFC-Direx, nesta quinta-feira (13), à Receita Federal do Brasil (RFB) solicitando a atualização do calendário de implantação do...
Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2022
Quarta, 12 Janeiro 2022 22:20Atualização levou em consideração INPC de 2021
Publicado calendário de pagamento do Abono Salarial PIS ano base 2020
Segunda, 10 Janeiro 2022 23:53O valor do abono salarial do PIS/Pasep ano base 2020 será de até R$ 1.212
Empregador doméstico passa a emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pelo eSocial Doméstico
Segunda, 10 Janeiro 2022 15:04A emissão da CAT é obrigatória para todos os acidentes e doenças do trabalho que venham a ocorrer com os empregados domésticos. A ferramenta que foi disponibilizada auxilia o empregador, o que...
Programas 2022 da DIRF, de Ganhos de Capital e de Livro Caixa da Atividade Rural já estão disponíveis
Domingo, 09 Janeiro 2022 20:05Também foi atualizado o serviço de Consulta sobre a interpretação da legislação, que passa a permitir a abertura de consulta diretamente pelo contribuinte no e-CAC.
Aprovado o novo modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
Domingo, 09 Janeiro 2022 19:28O comprovante deverá ser fornecido até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente ao do pagamento dos rendimentos.
Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS - GFIP
Terça, 04 Janeiro 2022 13:29Bolsonaro alegou contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade para rejeitar o texto
Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
Segunda, 03 Janeiro 2022 13:22Matéria será enviada à sanção presidencial
Microempreendedor Individual (MEI) não deverá enviar remunerações da competência janeiro/2022 até que o sistema esteja ajustado para incluir o FGTS Mensal no DAE
Segunda, 03 Janeiro 2022 10:42Resolução do CGSN prevê recolhimento unificado de Contribuição Previdenciária e FGTS via DAE gerado pelo eSocial a partir da competência janeiro/2022. Sistema ainda está sendo preparado para essa...
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2022 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2022
Segunda, 03 Janeiro 2022 10:39Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha dos Módulos Simplificados...
Trabalhadores passam a receber salário mínimo de R$ 1,2 mil a partir de 1° de janeiro de 2022
Segunda, 03 Janeiro 2022 09:37A Medida Provisória que determina o valor para 2022 foi assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023
Segunda, 27 Dezembro 2021 10:33Alterada data de implantação do PPP eletrônico, conforme Portaria MTP nº 1.010/2021
Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema
Quinta, 02 Dezembro 2021 23:28A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o acesso ao e-CAC realizado por humanos e por aplicações robotizadas que realizem volume de acesso...
Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom
Segunda, 29 Novembro 2021 23:23A legislação proíbe a exigência em processos seletivos.
Ministro Barroso suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado
Quinta, 18 Novembro 2021 22:00Ministro ressalvou a situação das pessoas que têm contraindicação médica quanto às vacinas, que podem passar por testagem periódica, e afirmou que a rescisão do contrato de trabalho por justa causa...
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