Somente em São Paulo, novo sistema do MTE registrou 373 acidentes típicos, com morte, principalmente na Construção Civil e no Transporte Rodoviário
Notícias Trabalhistas
Atendendo a demanda de representantes da classe contábil ficam prorrogadas para 21 de setembro a verificação e a cobrança das multas vinculadas às declarações referentes aos períodos de apuração de jan a jul/2024.
O PGD DCTF 3.7b permite a inclusão de mais de um código de IPI para o mesmo estabelecimento e mesmo período de apuração.
Intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço.
O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo
Acordo, aprovado em assembleia, determinava que aeronauta assinasse termo de adesão, o que não ocorreu
O prazo para solicitar o benefício encerra em 26 de julho
Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue sem tributação.
Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas
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Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mandado de segurança
O manejo de animais de grande porte é considerado atividade de risco
Para a 7ª Turma, a cobrança não caracteriza alteração lesiva do contrato de trabalho