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As notícias trabalhistas são tão importantes para se acompanhar, seja por parte dos órgãos do poder executivo quanto as legislações laboradas pelo poder legislativo.

Nesse menu contamos com um acervo de notícias na esfera trabalhista.

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Mulher de óculos sentada escrevendo no notebook

Receita Federal lança série de videoaulas sobre a EFD Reinf

As aulas serão postadas no canal do YouTube da Receita Federal e têm como objetivo auxiliar no preenchimento da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras informações fiscais, a EFD Reinf.

Mão segurando caneta sobre um calendário

Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb

As obrigações relativas ao período de apuração maio de 2021 poderão ser enviadas até o dia 18 de junho de 2021. A prorrogação se deu em razão da instabilidade no acesso ao e-CAC, que impediu a transmissão das declarações.

Mãos segurando teste de gravidez

Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada

Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora.

Calendário Alerta

Adiado o envio de eventos de pessoas físicas e SST até a implantação da versão S-1.0 do eSocial

Os eventos dos empregadores pessoas físicas e de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) somente serão recebidos na nova versão S-1.0.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, com o senador Marcos Rogério (Democratas/RO).

Guedes: auxílio será prorrogado por mais 2 meses e pode ser estendido

Custo do programa é R$ 9 bilhões por mês, diz ministro da Economia

Prédio da Caixa Econômica Federal

Caixa encerra pagamento e saque do abono salarial em 30 de junho

Trabalhadores que não sacarem deverão esperar próximo calendário

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real

Mais de 462 mil contribuintes não resgataram restituição do IRPF

Situações ocorreram porque dados bancários estavam incorretos

 IMPOSTO DE RENDA, Declaração IRPF 2019

Cerca de 1,8 mi de contribuintes podem saber se caíram na malha fina

Consulta pode ser feita pela internet, no portal e-CAC

Votação de propostas. Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP - AL).

Lira diz que reforma tributária será a possível e melhorará sistema

Presidente do Senado cobra planejamento para lidar com pandemia

 IMPOSTO DE RENDA, Declaração IRPF 2021

Termina hoje prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda

Documento pode ser encaminhado até as 23h59

Crianças vítima de trabalho infantil

Combate ao Trabalho Infantil: Inspeção do Trabalho divulga informações pela Carteira de Trabalho Digital

Iniciativa é uma das ações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e chegará a aproximadamente 22 milhões de pessoas

Declaração do Imposto de Renda 2021.

Contribuinte com pendência deve entregar declaração e retificar depois

Orientação é do secretário da Receita no programa Brasil em Pauta

Homem falando ao microfone para uma multidão

Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva

Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual.

Caminhão na estrada

Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa

Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano.

Lixo hospitalar

Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar

Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante.

Mulher de terno

Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo

A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais.

Mulher na mesa de escritório escrevendo

Receita Federal libera cadastramento de débitos previdenciários pelo e-CAC

Procedimento necessário para liberação do parcelamento já pode ser realizado por meio de processo digital, no e-CAC, a partir de 10/05/2021.

Mãos assinando um contrato

Arrependimento posterior do empregado não invalida acordo homologado em juízo

Ele alegava não ter tido ciência de toda a extensão do pacto que havia assinado.

MaDom - Cálculos Trabalhistas (Liquidação de sentença)

Parceiro: SeC Advogados

Parceiro: Gabriela Latorre - Advogada

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