Notícias Trabalhistas

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Abertura da fase de testes do FGTS Digital

Abertura da fase de testes do FGTS Digital

Live terá a presença de diversas autoridades, além de explicar questões técnicas que os empregadores terão que observar durante o período de testes do FGTS Digital
Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo
Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027

Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027

Propósito é reduzir os encargos trabalhistas dos setores e estimular a contratação de pessoas
Relator vai incorporar política de valorização permanente à MP do salário mínimo

Relator vai incorporar política de valorização permanente à MP do salário mínimo

Estudos do Dieese apontam que, a cada real acrescido ao salário mínimo, 18 mil empregos são criados
TST invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas

TST invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas

Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono.
Intervalo interjornada de petroleiros é devido somente após cumprimento total da jornada estendida

Intervalo interjornada de petroleiros é devido somente após cumprimento total da jornada estendida

Decisão da 5ª Turma excluiu condenação ao pagamento do intervalo após a primeira dobra de turno
Ato na Câmara reforça importância da licença-paternidade

Ato na Câmara reforça importância da licença-paternidade

Participantes da mobilização defenderam regulamentação e ampliação da licença-paternidade no País
Saiba como identificar casos de assédio no trabalho

Saiba como identificar casos de assédio no trabalho

Em julho, perfis do TST nas redes sociais divulgaram a campanha “É assédio!”, para auxiliar vítimas a identificar práticas abusivas.
Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho

Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho

A decisão da 7ª Turma segue o entendimento do STF sobre o caso
Projeto amplia anistia por atraso na entrega da Gfip com fato gerador

Projeto amplia anistia por atraso na entrega da Gfip com fato gerador

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.397/22.
IBGE inicia coleta das pesquisas econômicas estruturais após primeiro ano de sucesso do Projeto Preenche Rápido

IBGE inicia coleta das pesquisas econômicas estruturais após primeiro ano de sucesso do Projeto Preenche Rápido

Servidores da entidade entrarão em contato com as empresas selecionadas para participar da pesquisa para a coleta dos questionários.
Vem aí o FGTS Digital! Confira o cronograma de implantação

Vem aí o FGTS Digital! Confira o cronograma de implantação

Nova forma de recolhimento do FGTS está prevista para entrar em produção na competência janeiro/2024.

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