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Empresa implementa nova tecnologia para melhorar gestão e segurança dos dados de segurados. Processamento abrange benefícios de 38,2 milhões de cidadãos
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- Cássia Maia
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A atividade foi considerada de risco pelos julgadores.
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Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário
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Orientações para o empregador acessar o ambiente de testes e de como será a integração da base de dados do eSocial com o FGTS Digital
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Proposta altera a Lei do Seguro-Desemprego e prevê que o benefício ampliado também poderá ser pago a resgatados do tráfico de pessoas
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Texto também determina a divulgação da política de equidade de gênero em companhias públicas e privadas
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Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida
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A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo
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- Cássia Maia