Notícias Trabalhistas

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Comissão aprova projeto que prevê veiculação pela internet de aviso sobre contribuição sindical

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Proposta visa atualizar trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Em uma semana no TST, conciliações com a Volkswagen somam R$ 10,5 milhões

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Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST promoveu pauta temática, com acordo em 51% dos processos
Camareira será indenizada por empresa de navio de cruzeiros por exigir teste de HIV para admissão

Camareira será indenizada por empresa de navio de cruzeiros por exigir teste de HIV para admissão

A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou a exigência discriminatória.
Reconhecimento automático de direito concede pensão por morte em 12h

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Cruzamento de dados na base governamental realizado pela Dataprev permite acesso ao benefício de forma ágil
Operadora de telemarketing não consegue anular acordo sobre estabilidade da gestante

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Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração
Publicação da versão S-1.2 do Leiaute do eSocial

Publicação da versão S-1.2 do Leiaute do eSocial

Publicada a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE Nº 44, de 11 de agosto de 2023, que aprova a versão S-1.2, do leiaute com a nova versão do Manual de Orientação do eSocial
MTE implanta nova gestão de processos e documentos no dia 26 de agosto

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Sistema Eletrônico de Informações garante mais transparência e eficiência administrativa, além de permitir melhoria no relacionamento com o cidadão
Inspeção do Trabalho fiscaliza 10 milhões de jornadas em pouco mais de 2 meses

Inspeção do Trabalho fiscaliza 10 milhões de jornadas em pouco mais de 2 meses

Novo sistema utilizado pela auditoria fiscal do Trabalho detectou no período mais de 2,7 milhões de irregularidades trabalhistas em 318 empresas fiscalizadas no país
Dataprev moderniza processamento da folha de pagamentos do INSS

Dataprev moderniza processamento da folha de pagamentos do INSS

Empresa implementa nova tecnologia para melhorar gestão e segurança dos dados de segurados. Processamento abrange benefícios de 38,2 milhões de cidadãos
Carteiro que sofreu acidente de moto no trabalho receberá indenização

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A atividade foi considerada de risco pelos julgadores.
Entenda como será a fase de testes do FGTS Digital

Entenda como será a fase de testes do FGTS Digital

Orientações para o empregador acessar o ambiente de testes e de como será a integração da base de dados do eSocial com o FGTS Digital

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