O e-Processo é o mais novo sistema a viabilizar a Assinatura Eletrônica Avançada do gov.br no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Órgão alerta que não recebe documentação dos segurados por e-mail. Procedimento deve ser feito pela plataforma Meu INSS e/ou pessoalmente.

Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador

O documento foi encaminhado ao órgão nesta segunda-feira (11).

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical

A medida também altera datas para pagamento de parcelamentos e suspende prazos para a prática de atos processuais.

Iniciativa traz oito ministérios para a discussão das mudanças nas estatísticas de desigualdade de gênero no mundo do trabalho

A partir de decisão judicial, trabalhadora pode ser levada de volta para a casa daqueles que, de acordo com a apuração das instituições reunidas na operação, seriam os responsáveis pela sua submissão a trabalho análogo à escravidão