Organizações têm até sessenta dias para proceder à migração do registro e atualização na plataforma gov.br, que antes eram registrados no SEI
Notícias Trabalhistas
O pagamento só seria afastado se houvesse pedido da trabalhadora
Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes
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Para a 3ª Turma, ainda que a jornada seja reduzida, deve ser observado o valor do salário mínimo
Dependentes têm de 90 a 180 dias para requerer; viúvas(os) podem receber por quatro meses ou por toda a vida
Ação diz respeito a uma empresa da qual o advogado era o único sócio
A empresa não tinha equipamentos de laboratório, e ele usava os seus
Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas.
Texto precisa ser analisado por mais uma comissão
Conforme a proposta, entidade atuará nos moldes do Sistema S; texto será analisado ainda pela CCJ
O evento tem o objetivo de debater a importância individual e coletiva desse trabalho realizado predominantemente por mulheres, em especial, por mulheres negras.