Notícias Trabalhistas

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Postergado prazo de entrega da DCTFWeb

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Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil.
Receita Federal implementa medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br

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Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024.
Sociedade Anônima do Futebol deve declarar os valores na DCTF

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A exigência é válida desde fevereiro de 2022, mês da entrada em vigor do referido regime, ou desde a data da constituição da SAF, se posterior.
Projeto do MTE em escolas conscientiza sobre trabalho infantil no DF

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Ação de conscientização e combate a prática ilegal tem início nesta terça-feira (10) de outubro no Recanto das Emas, no Distrito Federal
Meu INSS: saiba como atualizar os dados na plataforma digital

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Desenvolvida pela Dataprev para o Instituto, segurados podem acessar o Meu INSS pelo aplicativo e/ou site. Confira o passo a passo
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

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Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina
GT discute mudanças no sistema sindical e valorização da negociação coletiva

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Grupo vai apresentar uma minuta de projeto de lei para ser enviada ao Congresso Nacional que proponha o fortalecimento da negociação coletiva e as entidades sindicais
MTE atualiza o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão

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Esta é a maior inclusão de empregadores já realizada na história, 204 empregadores incluídos
Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório

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Segundo ele, o que está em debate é uma contribuição negocial aprovada em assembleia
Serviço: Idoso que nunca contribuiu tem direito a benefício do INSS?

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Conheça mais sobre o benefício assistencial que garante proteção à melhor idade
Receita Federal envia cartas para contribuintes retidos em malha fina

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O Projeto Cartas 2023 visa orientar e incentivar os contribuintes a promoverem a autorregularização de pendências relativas à DIRPF referente ao ano-calendário de 2022.
Empresas devem agir para prevenir transtornos mentais no ambiente de trabalho, dizem especialistas

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No ano passado, 209 mil pessoas se afastaram do emprego no Brasil por conta de problemas como depressão e ansiedade

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