Projeto destina R$ 500 mi para concursos públicos no próximo ano.
Notícias Trabalhistas
Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal.
Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro
Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa
Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU)
Conforme a proposta, contratos celebrados com atletas mulheres não poderão ter nenhum tipo de condicionante relativo à gravidez
Pelo texto, a mulher terá direito a um período de adaptação de até um ano para readequação das funções laborais
A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas
A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho
Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado
Obrigação valerá para empresas que tiverem, no mínimo, 50 funcionários