Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa
Notícias Trabalhistas
Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades
A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas
As medidas envolviam descomissionamento e reversão ao cargo efetivo
O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador.
Ministério do Trabalho e Emprego inicia pagamento do Abono Salarial 2021 a partir de 15 de fevereiro
Consultas de valores a receber e datas de pagamento estarão disponíveis a partir do dia 5, via CTPS Digital e portal gov.br
O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.
Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023.
Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público.
A versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, será implantada no dia 16/01/2023, mas os eventos de Processo Trabalhista só estarão disponíveis para envio a partir de abril de 2023
Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos