O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável.
Notícias Trabalhistas
Declaração relativa ao período de apuração 11/2022 poderá ser enviada até 20 de dezembro de 2022
Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa
Receita Federal alerta sobre o envio de mensagens via e-mail em nome da instituição.
O entendimento é de que ela trabalhava em local de risco
Para a 5ª Turma, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos
O reajuste será de 7,43% em relação ao salário mínimo vigente (R$ 1.212,00)
Na primeira fase da retirada do código de acesso, a partir de 19/12/2022, será exigido login por gov.br níveis ouro ou prata para informar admissões e desligamentos. Veja as outras fases.
Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas
Para a 7ª Turma, sua responsabilização ofende o direito de propriedade
O sistema está mais moderno e garante maior fluidez aos usuários
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância.