Normativo também traz medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e incentivo ao microcrédito

Eventos periódicos, como pagamentos e descontos sobre remuneração, passam a compor a base de dados do sistema, facilitando a prestação de informações obrigatórias pelos órgãos públicos

Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra

Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma

A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele

A mudança para o dia 20 do mês somente ocorrerá com o início do FGTS Digital

A permanência de mais de cinco minutos no sanitário afetava o Prêmio de Incentivo Variável.

Caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta