O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida

O contribuinte que tiver Maed cancelada será comunicado por meio de mensagem encaminhada para sua Caixa Postal eletrônica.

A emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigação do empregador

Ele colidiu com um trem ao atravessar a via férrea

Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses

Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora

O local de trabalho era de difícil acesso e não servido de transporte público

Código de acesso será descontinuado e login será exclusivo pela conta gov.br níveis ouro e prata, a partir de 12/12/2022