Este ano não haverá bloqueio de pagamento de quem não fizer prova de vida
Notícias Trabalhistas
Acidente vascular encefálico agudo e abdome agudo cirúrgico são incluídos no rol
O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação
É necessário haver lei municipal declarando que o dia é feriado
O recurso não atendeu aos pressupostos exigidos na lei
Em cargo de confiança, ela tinha poderes semelhantes aos do dono da empresa
Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo
A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa
Segundo a norma, o cidadão deve ser informado por que o governo ou a empresa precisa dos dados e como vai usá-los
Para a 6ª Turma, o contrato de experiência é, em essência, por tempo indeterminado
De acordo com a jurisprudência do TST, a ausência injustificada gera a revelia
Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo