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A nova versão atualiza o modelo do comprovante de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) com base nas alterações trazidas pela Instrução Normativa RFB nº 2060, de 13 de dezembro de 2021.
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- Cássia Maia
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A necessidade deveria estar limitada a cargos específicos do estabelecimento.
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A versão S-1.1 publicada em 20 de julho de 2022 incorpora as evoluções relativas às informações de processos trabalhistas e ao IRRF para integração com a DCTFWeb.
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A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado.
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Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.
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Obrigatoriedade para órgãos públicos passa para novembro, fim da necessidade de enviar declaração sem movimento todos os anos e novos tributos a partir de 2023.
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O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista
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Após passar pelo Plenário do Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano segue agora para sanção presidencial
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