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Fim do login por código de acesso será realizado por fases

Fim do Código de acesso - eSocial

O login nos módulos eSocial web passará a ser realizado por meio do gov.br, níveis ouro ou prata. Contudo, de forma a permitir melhor adaptação por parte dos usuários, a retirada do código de acesso será feita em fases:

  • A partir de 12/12/2022, o login gov.br nível bronze não será aceito para os módulos web do eSocial. O login será feito exclusivamente por gov.br níveis ouro ou prata, ou por código de acesso e senha.
  • A partir de 19/12/2022, será exigido login por gov.br níveis ouro e prata para que sejam informadas admissões e desligamentos.
  • A partir de 13/02/2023, o login por gov.br ouro e prata será exigido para que sejam informados todos os eventos trabalhistas (admissões, desligamentos, férias, afastamentos, alterações contratuais e cadastrais).
  • Em abril/2023, o código de acesso será descontinuado definitivamente.
  • O acesso via gov.br níveis ouro ou prata será exigido no app eSocial Empregador Doméstico, a partir de 19/12/2022, para todas as funcionalidades.

Veja a seguir um quadro com os níveis de acesso exigidos para cada tipo de informação a ser prestada no eSocial, de acordo com as fases de substituição do código de acesso.

A partir de 12/12/2022gov.br ouro ou pratagov.br bronzeCódigo de Acesso
Admissões e desligamentos Icone OK Icone X Icone OK
Eventos trabalhistas (férias, alterações contratuais e cadastrais, afastamentos) Icone OK Icone X Icone OK
Folhas de pagamento Icone OK Icone X Icone OK
App eSocial Empregador Doméstico (todas as funcionalidades) Icone OK Icone OK Icone OK
A partir de 19/12/2022gov.br ouro ou pratagov.br bronzeCódigo de Acesso
Admissões e desligamentos Icone OK Icone X Icone X
Eventos trabalhistas (férias, alterações contratuais e cadastrais, afastamentos) Icone OK Icone X Icone OK
Folhas de pagamento Icone OK Icone X Icone OK
App eSocial Empregador Doméstico (todas as funcionalidades) Icone OK Icone X Icone X
A partir de 13/02/2023gov.br ouro ou pratagov.br bronzeCódigo de Acesso
Admissões e desligamentos Icone OK Icone X Icone X
Eventos trabalhistas (férias, alterações contratuais e cadastrais, afastamentos) Icone OK Icone X Icone X
Folhas de pagamento Icone OK Icone X Icone OK
App eSocial Empregador Doméstico (todas as funcionalidades) Icone OK Icone X Icone X
A partir de abril/2023 gov.br ouro ou prata gov.br bronze Código de Acesso
Admissões e desligamentos Icone OK Icone X Icone X
Eventos trabalhistas (férias, alterações contratuais e cadastrais, afastamentos) Icone OK Icone X Icone X
Folhas de pagamento Icone OK Icone X Icone X
App eSocial Empregador Doméstico (todas as funcionalidades) Icone OK Icone X Icone X

SOU GOV.BR BRONZE. COMO AUMENTAR O NÍVEL DA MINHA CONTA GOV.BR?

Para aumentar o nível da sua conta gov.br de bronze para prata ou ouro, você pode utilizar o aplicativo gov.br e seguir as orientações por lá, e pode também logar na sua conta gov.br e aumentar o seu nível em "Selos de Confiabilidade".

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Reconhecimento facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

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Validação dos seus dados via internet banking de um banco credenciado

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Validação dos seus dados com usuário e senha do SIGEPE, se você for servidor público federal

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Reconhecimento facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE)

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Validação dos seus dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil

MEU ESOCIAL É FEITO POR OUTRA PESSOA

Jamais repasse seu certificado digital ou sua senha do gov.br para outra pessoa. Se um terceiro (contador, aplicativo não oficial) é quem presta suas informações no eSocial, esse terceiro, de posse da sua senha ou do seu certificado digital, terá acesso amplo a vários sistemas digitais, podendo praticar atos em seu nome.

Para esses casos, o procedimento correto e seguro é que você passe uma procuração para o terceiro, dando poderes para a realização de atos exclusivamente relacionados ao eSocial, sem comprometer a segurança dos seus dados. O procurador utiliza seu próprio certificado digital para acessar o sistema e prestar as informações em nome do empregador no eSocial.

No caso do empregador doméstico, existe, ainda, a possibilidade de outro membro da família assumir o contrato do trabalhador no eSocial. Por lei, qualquer familiar pode ser o titular do contrato, no eSocial, uma vez que o vínculo trabalhista se forma com a pessoa ou a família. Isso é particularmente útil nos casos de falecimento do empregador, ou quando ele estiver incapacitado para seguir gerindo o contrato. Para substituir o representante da unidade familiar no eSocial, basta utilizar a ferramenta disponível no módulo web Empregador Doméstico. Para mais informações, consulte o seguinte tópico do Manual do Empregador Doméstico: https://www.gov.br/esocial/pt-br/empregador-domestico/manual-do-empregador-domestico/manual-do-empregador-domestico_1/#3-12-substitui--o-do-representante-da-unidade-familiar 

Como passar uma procuração para terceiros

Como acessar o eSocial WEB com procuração

 


FONTE: Portal eSocial

 

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Cássia Maia
PUBLICADO POR

CÁSSIA MAIA

JORNALISTA
SOBRE MIM

Sou graduada em Comunicação Social, com ênfase em jornalismo multimídia, Locutora e membro da equipe DP Objetivo como jornalista e redatora.

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