Proposta altera a Lei do Seguro-Desemprego e prevê que o benefício ampliado também poderá ser pago a resgatados do tráfico de pessoas
Notícias Trabalhistas
Texto também determina a divulgação da política de equidade de gênero em companhias públicas e privadas
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida
A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo
Proposta determina ainda a criação, pelo poder público, de programas de formação específicos
"A ideia é criar um projeto de lei que viabilize a dinâmica empresarial e melhore as condições para os empregados", diz a presidente da subcomissão.
A iniciativa está alinhada com o mês do Aleitamento Materno, instituído pela Lei nº 13.435/2017, e representa o Agosto Dourado.
Notificação ocorreu após denúncia da PRF sobre possível aliciamento de trabalhadores para trabalho em condições análogas à escravidão
O texto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a acessibilidade
A parada tem por objetivo a implantação da integração entre o eSocial e o FGTS Digital. Ocorrerá no dia 19/08/2023, das 8h às 12h. Todos os módulos serão impactados.
Na ação, uma atendente sustenta que seu quadro depressivo está relacionado ao trabalho
Segundo a norma, inexistência do vínculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosa