Notícias Trabalhistas

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STF valida contribuição assistencial para sindicatos

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
Receita Federal prorroga prazos para pagamentos de tributos federais para contribuintes do RS

Receita Federal prorroga prazos para pagamentos de tributos federais para contribuintes do RS

A medida também altera datas para pagamento de parcelamentos e suspende prazos para a prática de atos processuais.
Grupo de Trabalho Interministerial irá elaborar Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens

Grupo de Trabalho Interministerial irá elaborar Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens

Iniciativa traz oito ministérios para a discussão das mudanças nas estatísticas de desigualdade de gênero no mundo do trabalho
MTE acompanha caso de trabalhadora resgatada em SC

MTE acompanha caso de trabalhadora resgatada em SC

A partir de decisão judicial, trabalhadora pode ser levada de volta para a casa daqueles que, de acordo com a apuração das instituições reunidas na operação, seriam os responsáveis pela sua submissão a trabalho análogo à escravidão
DCTFWeb – Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF

DCTFWeb – Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF

A partir do período de apuração 09/2023, nova crítica restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias.
Convocação para os empregadores participarem do Período de Testes em Produção Limitada

Convocação para os empregadores participarem do Período de Testes em Produção Limitada

É fundamental que os usuários do sistema testem as funcionalidades e ferramentas já disponibilizadas, em especial: a geração de guias e a simulação de pagamentos.
GOV.BR limitará acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais

GOV.BR limitará acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais

Após o ajuste serão permitidas, no máximo, 15 sessões simultâneas por contribuinte ao e-CAC.
Orçamento de 2024 prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65%

Orçamento de 2024 prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65%

Ministro Fernando Haddad disse que projeção das receitas foi conservadora e que pode "surpreender"
Bem-vindo ao período de testes do FGTS digital

Bem-vindo ao período de testes do FGTS digital

Uma nova era para facilitar a vida dos empregadores, com tecnologia e agilidade no pagamento do FGTS.
Debatedores apontam desafios de trabalhadores imigrantes e refugiados no Brasil

Debatedores apontam desafios de trabalhadores imigrantes e refugiados no Brasil

Comissão do Congresso Nacional debateu dificuldades no acesso ao mercado de trabalho
Receita Federal alerta MEI para necessidade de regularização

Receita Federal alerta MEI para necessidade de regularização

A inadimplência dos MEI gera diversas consequências que podem ser evitadas com a regularização
TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19

TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19

A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia

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