Notícias Trabalhistas

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TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha

TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha

A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele

Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês

Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês

A mudança para o dia 20 do mês somente ocorrerá com o início do FGTS Digital

Empresa é condenada por reduzir gratificação em razão de idas ao banheiro

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A permanência de mais de cinco minutos no sanitário afetava o Prêmio de Incentivo Variável.

Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

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Caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta

Órgãos Públicos: início dos eventos periódicos e fechamento da folha de agosto/2022

Órgãos Públicos: início dos eventos periódicos e fechamento da folha de agosto/2022

O início da terceira fase para os órgãos públicos e organizações internacionais ocorreu no último dia 22/08/2022. Tornou-se obrigatório o envio dos eventos de folha de pagamento a partir do mês de agosto/2022.

 Justiça Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF

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Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite

Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

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O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho

Pacheco e Barroso discutem decisão que suspendeu piso da enfermagem

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Decisão afeta a saúde pública de estados e municípios

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

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Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

Portal e-CAC permite ampliar e qualificar atendimento ao contribuinte

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Plataforma dá acesso a uma série de serviços de inscrições e consultas

Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web do eSocial será feito exclusivamente pelo gov.br

Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web do eSocial será feito exclusivamente pelo gov.br

A partir de dezembro/22, para acessar os módulos web do eSocial, inclusive o Web Empregador Doméstico e App Empregador Doméstico, será necessário utilizar o login por meio da conta gov.br.

Receita publica editais de renegociação de dívidas de pequeno valor

Receita publica editais de renegociação de dívidas de pequeno valor

Também entra em vigor hoje a transação individual proposta pelo contribuinte

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