CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital estão exibindo em duplicidade o contrato de trabalhadores que estavam vinculados a um CEI antes da obrigatoriedade do eSocial.
Notícias Trabalhistas
A testemunha indicada por ela não havia presenciado os fatos relatados
Depois de tanto tempo, ficou configurado perdão tácito pela empresa.
Não houve prova de ingerência das empresas nas atividades sindicais
A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras
Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento
As duas decisões são da 2ª Turma
A partir do dia 1º de julho, todas as declarações enviadas fora do prazo estarão sujeitas à multa.
Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.
De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo
Para que uma empresa ou profissional de Segurança e Saúde no Trabalho envie eventos de SST, deve ser concedido perfil de procuração eSocial - Grupo SST, no eCAC
