Notícias Trabalhistas

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Sancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação

Sancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação

Presidente vetou salário-maternidade para gestantes que aguardam concluir a imunização e fazem funções incompatíveis com o trabalho remoto

Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza

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Ficou demonstrado que o contrato era de parceria.

Receita Federal faz alerta de novo golpe sobre restituição de imposto

Receita Federal faz alerta de novo golpe sobre restituição de imposto

Órgão ressalta importância nos cuidados com mensagens e links recebidos por e-mail.

Receita Federal prorroga datas de entrega de declarações para contribuintes de Petrópolis

Receita Federal prorroga datas de entrega de declarações para contribuintes de Petrópolis

Os prazos foram prorrogados em decorrência das chuvas intensas que atingiram o município de Petrópolis (RJ), e da consequente decretação de calamidade pública.

Ministério do Trabalho e Previdência terá ações imediatas para ajudar municípios em calamidade pública

Ministério do Trabalho e Previdência terá ações imediatas para ajudar municípios em calamidade pública

Será possível antecipar benefícios do INSS e Abono Salarial e fazer movimentação de FGTS

Receita Federal atualizará nível de segurança para acessar o e-CAC nesta sexta-feira

Receita Federal atualizará nível de segurança para acessar o e-CAC nesta sexta-feira

O acesso ao Portal e-CAC com a conta gov.br será permitido somente para contas com nível prata ou ouro.

Nota de Esclarecimento - Abono Salarial

Nota de Esclarecimento - Abono Salarial

Empresa detalha processamento realizado no benefício

Moradores de Petrópolis poderão sacar FGTS

Moradores de Petrópolis poderão sacar FGTS

Saque pode ser solicitado pelo aplicativo

MTP e INSS mobilizam apoio às populações de cidades atingidas pelas chuvas

MTP e INSS mobilizam apoio às populações de cidades atingidas pelas chuvas

Ações incluem antecipação de benefícios e mais agilidade na análise de pedidos locais

Receita Federal prorroga datas de vencimento de tributos e suspende o prazo para a prática de atos processuais para contribuintes domiciliados em Petrópolis

Receita Federal prorroga datas de vencimento de tributos e suspende o prazo para a prática de atos processuais para contribuintes domiciliados em Petrópolis

Prazos prorrogados em decorrência das chuvas intensas que atingiram o município de Petrópolis (RJ), e a decorrente decretação de calamidade pública.

Ministério não autuará empregadores pelo não envio de informações de Saúde e Segurança no Trabalho ao eSocial

Ministério não autuará empregadores pelo não envio de informações de Saúde e Segurança no Trabalho ao eSocial

Implantação do PPP exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023

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