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Notícias Trabalhistas
Em coletiva, ministro anunciou que vai prorrogar portaria, com validade a partir de 1º de março 2024, e criar Mesa Tripartite de negociação com entidades de trabalhadores e empregadores sobre o tema
O texto foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 5207/19, do deputado Alex Santana (Republicanos-BA).
Análise do caso foi suspensa em abril após pedido de vista
Nessas contratações, a alíquota do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devida pelo empregador passará de 8% para 2% no caso da microempresa
O Conselho Federal de Contabilidade orienta os empregadores e traz recomendações de como as empresas devem se organizar para o pagamento
Evento gratuito “O que você precisa saber sobre o eSocial para órgãos públicos” celebra o 10º aniversário do sistema de registro eletrônico de informações, criado pelo Governo Federal
Decisão muda regra sobre pagamento de acréscimos em remuneração
Portaria com nova regra está publicada no Diário Oficial
Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF.
Poderão exercer a profissão os diplomados em curso de graduação ou pós-graduação das áreas de saúde coletiva ou de saúde pública
Processo de integração com o eSocial ocorreu com sucesso e a partir de agora todos os eventos transmitidos dos trabalhadores serão compartilhados com o FGTS Digital