Notícias Trabalhistas

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Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados

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Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor
Contratação de pessoas com deficiência: desafios vão além da necessidade de inclusão

Contratação de pessoas com deficiência: desafios vão além da necessidade de inclusão

A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas
Contribuições com valores abaixo do salário mínimo podem ser complementadas

Contribuições com valores abaixo do salário mínimo podem ser complementadas

Esse tipo de recolhimento ocorre quando o contrato de trabalho é encerrado em período inferior a um mês ou por ocasião dos reajuste do mínimo
O que é salário-família e quem tem direito?

O que é salário-família e quem tem direito?

Para receber o valor, o cidadão precisa enquadrar-se no limite máximo de renda estipulado pelo governo federal
INSS não recebe documentos por e-mail. Confira ações para proteção de dados

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Segurados devem optar pela utilização de canais oficiais do instituto. Veja algumas medidas para proteger suas informações
Você conhece o auxílio-reclusão? Entenda como funciona esse benefício

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Ao contrário do que circula em 'correntes de aplicativo', apenas dependentes do segurado encarcerado podem receber o benefício, que tem o valor máximo fixo de um salário mínimo
FGTS Digital - Recolhimento via Pix sem custos para empregadores

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Toda guia de FGTS deverá ser recolhida via Pix, com QR Code ou copia e cola.
Ambiente de testes (Produção Limitada) terá parada técnica para implantação de nova versão

Ambiente de testes (Produção Limitada) terá parada técnica para implantação de nova versão

Durante o período de 27/11/2023 até 03/12/2023, o acesso ao ambiente de Produção Limitada ficará fora do ar para implantação de nova versão do sistema, que atende aos leiautes da versão S-1.2 do eSocial.
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS

Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS

O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário
Proposta que permite a professor acumular cargos públicos é tema de debate na terça

Proposta que permite a professor acumular cargos públicos é tema de debate na terça

Constituição permite acumular cargo de professor com outro técnico ou científico
Comissão debate regulamentação da profissão de gerontólogo

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A gerontologia pode ser definida como o estudo do envelhecimento

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