Estão previstas cinco sessões plenárias

Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho

Pedido de exclusão de mensalidade associativa pode ser feito pelo Meu INSS ou pela Central 135

Sistema pergunta se ocorreu afastamento da atividade quando do nascimento da criança. Para o recebimento do benefício de salário-maternidade, é necessário que a resposta seja afirmativa. Caso contrário, o pedido é negado

Ambiente foi novamente liberado com atualizações de funcionalidades e limpeza de base de dados

Cidadão pode acessar benefícios, tirar dúvidas, fazer inscrição, entrar com recurso de forma gratuita pela Central 135 ou Meu INSS

Benefício por incapacidade temporária pode ser concedido sem perícia presencial, via Atestmed. Benefício pode ser liberado em, no máximo, 15 dias