NOTÍCIAS

Luiz Marinho participou da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da OIT
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- Cássia Maia
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Dataprev é responsável, mensalmente, por gerar e processar os dados dos cidadãos na folha de pagamentos do Instituto
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- Cássia Maia
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Ministério do Trabalho revogou portaria do governo Bolsonaro que concedia, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos
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- Cássia Maia
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Atualmente deduções têm limite de 12% da renda bruta anual
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- Cássia Maia
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Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade
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- Cássia Maia
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Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional
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Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da terceirização
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- Cássia Maia
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O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador
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- Cássia Maia