Notícias Trabalhistas

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GOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais

GOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais

Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos.
Frigorífico é condenado a indenizar trabalhadora vítima de estupro cometido por supervisor

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Ato de violência ocorreu em cidade do Paraná, após o trabalho. Na decisão, foi aplicado o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro

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Garantia à previdência deve ser assegurada
Haddad explica vetos ao projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores

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Segundo o ministro, a prorrogação da medida seria inconstitucional, já que a reforma da Previdência Social criou dispositivo que impede a criação de benefícios fiscais para empresas
Confira o calendário de pagamentos de 2024 dos aposentados e pensionistas do INSS

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Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário mínimo. Depois é a vez dos com pagamento superior ao piso nacional
Auxílio-reclusão tem teto no salário-mínimo, que hoje é de R$ 1.320

Auxílio-reclusão tem teto no salário-mínimo, que hoje é de R$ 1.320

Detento precisa ter contribuído com o INSS nos últimos 24 meses e ser considerado de baixa renda para dependentes acessarem benefício
Abono Salarial calendário 2024 começa a ser pago em fevereiro

Abono Salarial calendário 2024 começa a ser pago em fevereiro

Calendário foi aprovado nesta quarta-feira (13), em reunião do Codefat
Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada

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O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19
“A negociação coletiva precisa ser retomada”, destaca o ministro do Trabalho e Emprego

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Luiz Marinho participou da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da OIT
Benefícios do INSS chegam a mais de 39 milhões de pessoas

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Dataprev é responsável, mensalmente, por gerar e processar os dados dos cidadãos na folha de pagamentos do Instituto
Preocupação com insegurança jurídica domina debate sobre comércio aos domingos e feriados

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Ministério do Trabalho revogou portaria do governo Bolsonaro que concedia, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos
Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão

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Atualmente deduções têm limite de 12% da renda bruta anual

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