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Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos.
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Ato de violência ocorreu em cidade do Paraná, após o trabalho. Na decisão, foi aplicado o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
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Garantia à previdência deve ser assegurada
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Segundo o ministro, a prorrogação da medida seria inconstitucional, já que a reforma da Previdência Social criou dispositivo que impede a criação de benefícios fiscais para empresas
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Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário mínimo. Depois é a vez dos com pagamento superior ao piso nacional
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Detento precisa ter contribuído com o INSS nos últimos 24 meses e ser considerado de baixa renda para dependentes acessarem benefício
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Calendário foi aprovado nesta quarta-feira (13), em reunião do Codefat
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O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19
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