Marinho pede mais atenção à precariedade do mercado de trabalho
Notícias Trabalhistas
Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais
Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira
Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito
Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas
Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Acessível por qualquer navegador, nova ferramenta atualiza Dados Perenes (SD) pelas entidades, como dispõe a Portaria nº 3.472
A lei não prevê redução de juros para pagamento acima de 49 parcelas.
Estão previstas cinco sessões plenárias
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento
Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho
Pedido de exclusão de mensalidade associativa pode ser feito pelo Meu INSS ou pela Central 135