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Marinho pede mais atenção à precariedade do mercado de trabalho
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- Cássia Maia
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Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais
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Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira
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Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito
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Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas
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Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
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Acessível por qualquer navegador, nova ferramenta atualiza Dados Perenes (SD) pelas entidades, como dispõe a Portaria nº 3.472
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- Cássia Maia
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A lei não prevê redução de juros para pagamento acima de 49 parcelas.
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- Cássia Maia
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