Medida vai até 15 de dezembro e pode injetar R$ 30 bi na economia

Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si

Prorrogação foi motivada pela instabilidade no acesso ao e-CAC

Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período de apuração (competência) de junho.

Presidente vetou salário-maternidade para gestantes que aguardam concluir a imunização e fazem funções incompatíveis com o trabalho remoto

Ficou demonstrado que o contrato era de parceria.

Órgão ressalta importância nos cuidados com mensagens e links recebidos por e-mail.

Os prazos foram prorrogados em decorrência das chuvas intensas que atingiram o município de Petrópolis (RJ), e da consequente decretação de calamidade pública.