A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa.

Para a 2ª Turma, a conduta de exigir o teste de HIV é discriminatória.

Segundo a 7ª Turma, a sanção prevista na CLT não abrange essa hipótese.

Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa prejuízo ao trabalhador.

Saques emergenciais do FGTS também precisarão ser informados

Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF

Além da simplificação, governo publica novo cronograma

Aumento foi de 4,3% no mês e de 33,1% desde maio, mostra pesquisa