Reajuste acima da inflação é uma das estratégias do Governo Federal para reduzir as desigualdades no Brasil
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Demanda será encaminhada ao relator em fevereiro após o recesso
Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado
O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana
Atualização levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao consumidor de 2023 e passa a valer a partir de 11 de janeiro
O objetivo foi a defesa e prevenção das pessoas por meio da informação que pode ser a melhor aliada contra fraudes.
Objetivo é cruzar dados e identificar padrões na concessão de atestados para impedir uso de documento falso
Entenda as formas de recolhimento para a Previdência Social e o que pode provocar incompatibilidade com o pagamento do seguro-desemprego
Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2024.
Além de ser demitido por justa causa, quem utilizar documento falsificado terá que se explicar à Polícia Federal
Teto previdenciário, cota de salário-família e auxílio-reclusão também foram reajustados
Atualização levou em consideração o INPC de 2023 e passa a valer a partir de 11 de janeiro