O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quarta-feira (8) o vice-presidente global de Assuntos Corporativos da Rappi América Latina, Martin Martorell, e a gerente sênior de Assuntos Corporativos da Rappi Brasil, Anna Carvalhido. O secretário-executivo do MTE, Chico Macena, e a chefe da Assessoria Internacional do MTE, Maíra Lacerda, participaram da conversa.
Martorell afirmou que desde o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho (GT), que discutiu a regulamentação do trabalho dos entregadores sobre duas rodas, a Rappi fez uma série de reflexões sobre o tema. “A regulamentação desse serviço no Brasil servirá de exemplo para todos os países da América Latina. Segundo o executivo, atualmente só a Colômbia e o Chile avançaram neste processo. “No Chile nós já temos uma legislação em vigor. Na Colômbia o projeto de regulação está em fase de análise no poder legislativo do país”, contou ele.
Segundo ele, no ano passado não foi possível fechar um acordo com os entregadores, mas a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego, que acompanha o assunto, tem sido muito sensível, aberta e receptível”, disse Matorell.
O ministro Luiz Marinho ressaltou a urgência de garantir os mínimos direitos para os trabalhadores desse setor, que vivem sem qualquer tipo de seguridade. "É elevada a incidência de acidentes de trânsito, em muitos casos fatais, nas grandes cidades que envolvem estes profissionais. É importante garantir que os trabalhadores tenham uma base de segurança financeira e previdenciária mínima", avaliou. "O ponto de chegada para a resolução deste assunto é uma proposta que viabilize a contribuição previdência destes trabalhadores", afirmou o ministro Marinho.
A Rappi é uma empresa de entrega sob demanda, fundada na Colômbia em 2015, com sede em Bogotá, na Colômbia. Hoje opera na Colômbia, Argentina, Brasil, Chile, Equador, México, Peru, Costa Rica e Uruguai.
Antecedentes
O Grupo de Trabalho Tripartite, criado em maio de 2023, contou com a participação de representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo federal e acompanhamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
As centrais sindicais que participaram do Grupo Tripartite foram: Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical (FS), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Os representantes das empresas Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), iFood, Uber, Zé Delivery, Lalamove, Movimento de Inovação Digital (MID), Mercado Livre, Rappi, 99, inDrive, Mercado Livre, Rappi, Associação Latino-Americana de Internet (Alai).
O grupo do governo federal que trabalhou na construção do documento teve representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), da Previdência Social (MPS), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), da Fazenda (MF), da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Casa Civil da Presidência da República e da Advocacia Geral da União (AGU).
FONTE: Agência Gov
