O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu nesta terça-feira (9) com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e com os presidentes de centrais sindicais para conversar sobre a Medida Provisória (MP) 1202, que trata da reoneração gradual da folha de pagamento para diferentes setores da economia. Segundo o ministro, a reunião marca o início do processo de diálogo com as lideranças dos trabalhadores, empregadores e com o Congresso Nacional para encontrar uma solução. No mês de fevereiro, Luiz Marinho já anunciou que se reunirá com empresários.
“Para o governo, o tema “desoneração” está inadequado, é preciso um ajuste, uma correção de rumo. O importante é conversar para encontrar um encaminhamento. Os benefícios eventuais, imaginados com a desoneração na geração de empregos, não se constatam quando se avalia a geração de emprego. Precisamos olhar para o Brasil, para o mercado de trabalho, para a garantia do emprego, e nossa preocupação é lá na ponta com os trabalhadores e as trabalhadoras”, destacou o ministro durante conversa com os jornalistas após o fim da reunião. De acordo com Luiz Marinho, ficou acordado que as equipes técnicas vão aprimorar os dados sobre a desoneração da folha. Ainda ressaltou que o país teve um salto no emprego, mas se preocupa com o alto índice de rotatividade (20 milhões de trabalhadores).
Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobrega, disse que as conversas com o governo vão continuar para encontrar um consenso, e que a preocupação da CUT é com o emprego.
Entenda a MP 1202/23 - A Medida Provisória 1202/23 reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores da economia. Proposta pelo governo federal, a MP prevê alíquota menor de imposto, a partir de abril, apenas para um salário mínimo por trabalhador e redução gradual do benefício até 2027. A MP estipula também limite para compensação de créditos tributários ganhos na Justiça pelas empresas contra a administração pública. A desoneração, que já existia e acabaria em 2023, foi prorrogada pelo Congresso e vetada pelo governo federal. Para o governo, a desoneração representa um privilégio aos setores beneficiados, sem que o resultado de aumento de empregos tenha sido alcançado.
FONTE: Ministério do Trabalho e Emprego
Sou graduada em Comunicação Social, com ênfase em jornalismo multimídia, Locutora e membro da equipe DP Objetivo como jornalista e redatora.