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Acordo, aprovado em assembleia, determinava que aeronauta assinasse termo de adesão, o que não ocorreu
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Por Cássia Maia
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O prazo para solicitar o benefício encerra em 26 de julho
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Por Cássia Maia
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Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue sem tributação.
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Por Cássia Maia
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Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas
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Por Cássia Maia
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Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mandado de segurança
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Por Cássia Maia
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O manejo de animais de grande porte é considerado atividade de risco
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Por Cássia Maia
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Para a 7ª Turma, a cobrança não caracteriza alteração lesiva do contrato de trabalho
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Por Cássia Maia
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O benefício é concedido a quem trabalha em condições nocivas à saúde
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Por Cássia Maia
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