Tabelas Trabalhistas

Tabela de Grau de Risco e RAT por CNAE

(Decreto No 3.048, de 6 de maio de 1999 e Norma Regulamentadora 4)

Para se recolher a tributação de uma empresa na esfera trabalhista se faz necessário consultar uma vasta legislação para verificar seus enquadramentos como FPAS, RAT, Código de Terceiros, Porcentagem de Terceiros, enquadramento do Simples Nacional, dentre outros. O que acaba aumentando a margem de erro na consulta manual das legislações.

Aqui temos uma tabela de RAT, também conhecida como GILRAT por CNAE atualizada em 2020 pela redação do Decreto nº 10.410, de 2020 , que ainda está vigente para o ano de 2021 e 2022.

Para olhar o RAT, será levado em consideração o CNAE preponderante, que nem sempre é o CNAE principal constante no cartão de CNPJ. Veja mais informações sobre os enquadramentos e sua importância, bem como os caminhos de busca das informações.

Veja as atribuições completas por atividade CNAE (Foi incluído o link direto nessa busca para as atribuições completas do CNAE).

Lembrando que o para calcular o RAT é necessário aplicar o multiplicador FAP - Fator Acidentário de Proteção. Veja aqui como consultar o FAP 2023.

O Grau de Risco representa o correspondente Grau de Risco - GR para fins de dimensionamento do SESMT.

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SubclasseDescrição CNAERATGR
0141-5/01Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto3,00%GR-3
0133-4/08Cultivo de mamão2,00%GR-3
0133-4/07Cultivo de maçã3,00%GR-3
0133-4/06Cultivo de guaraná3,00%GR-3
0133-4/05Cultivo de coco-da-baía3,00%GR-3
0133-4/04Cultivo de cítricos, exceto laranja3,00%GR-3
0133-4/03Cultivo de caju2,00%GR-3
0133-4/02Cultivo de banana3,00%GR-3
0133-4/01Cultivo de açaí1,00%GR-3
0132-6/00Cultivo de uva3,00%GR-3
0131-8/00Cultivo de laranja3,00%GR-3
0133-4/09Cultivo de maracujá3,00%GR-3
0133-4/10Cultivo de manga3,00%GR-3
0133-4/11Cultivo de pêssego3,00%GR-3
0139-3/99Cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente3,00%GR-3
0139-3/06Cultivo de seringueira3,00%GR-3
0139-3/05Cultivo de dendê3,00%GR-3
0139-3/04Cultivo de plantas para condimento, exceto pimenta-do-reino3,00%GR-3
0139-3/03Cultivo de pimenta-do-reino3,00%GR-3
0139-3/02Cultivo de erva-mate3,00%GR-3
0139-3/01Cultivo de chá-da-índia3,00%GR-3
0135-1/00Cultivo de cacau3,00%GR-3
0134-2/00Cultivo de café3,00%GR-3
0133-4/99Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente3,00%GR-3
0122-9/00Cultivo de flores e plantas ornamentais3,00%GR-3
0121-1/02Cultivo de morango3,00%GR-3
0121-1/01Horticultura, exceto morango3,00%GR-3
0116-4/01Cultivo de amendoim2,00%GR-3
0115-6/00Cultivo de soja3,00%GR-3
0114-8/00Cultivo de fumo3,00%GR-3
0113-0/00Cultivo de cana-de-açúcar3,00%GR-3
0112-1/99Cultivo de outras fibras de lavoura temporária não especificadas anteriormente3,00%GR-3
0112-1/02Cultivo de juta3,00%GR-3
0112-1/01Cultivo de algodão herbáceo3,00%GR-3
0111-3/99Cultivo de outros cereais não especificados anteriormente3,00%GR-3
0111-3/03Cultivo de trigo2,00%GR-3
0111-3/02Cultivo de milho3,00%GR-3
0116-4/02Cultivo de girassol2,00%GR-3
0116-4/03Cultivo de mamona3,00%GR-3
0116-4/99Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente3,00%GR-3
0119-9/99Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente2,00%GR-3
0119-9/09Cultivo de tomate rasteiro2,00%GR-3
0119-9/08Cultivo de melancia2,00%GR-3
0119-9/07Cultivo de melão3,00%GR-3
0119-9/06Cultivo de mandioca3,00%GR-3
0119-9/05Cultivo de feijão3,00%GR-3
0119-9/04Cultivo de cebola2,00%GR-3
0119-9/03Cultivo de batata-inglesa3,00%GR-3
0119-9/02Cultivo de alho2,00%GR-3
0119-9/01Cultivo de abacaxi2,00%GR-3
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JOSE
CASA
BOA DEMAIS
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nubia
gostaria de ter mais conhecimento sobre o assunto.
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Rose Gomes
Consulta Rat
Sempre consultei as tabelas por este site que é muito eficiente por sinal!

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