Tabelas Trabalhistas

Tabela de Grau de Risco e RAT por CNAE

(Decreto No 3.048, de 6 de maio de 1999 e Norma Regulamentadora 4)

Para se recolher a tributação de uma empresa na esfera trabalhista se faz necessário consultar uma vasta legislação para verificar seus enquadramentos como FPAS, RAT, Código de Terceiros, Porcentagem de Terceiros, enquadramento do Simples Nacional, dentre outros. O que acaba aumentando a margem de erro na consulta manual das legislações.

Aqui temos uma tabela de RAT, também conhecida como GILRAT por CNAE atualizada em 2020 pela redação do Decreto nº 10.410, de 2020 , que ainda está vigente para o ano de 2021 e 2022.

Para olhar o RAT, será levado em consideração o CNAE preponderante, que nem sempre é o CNAE principal constante no cartão de CNPJ. Veja mais informações sobre os enquadramentos e sua importância, bem como os caminhos de busca das informações.

Veja as atribuições completas por atividade CNAE (Foi incluído o link direto nessa busca para as atribuições completas do CNAE).

Lembrando que o para calcular o RAT é necessário aplicar o multiplicador FAP - Fator Acidentário de Proteção. Veja aqui como consultar o FAP.

O Grau de Risco representa o correspondente Grau de Risco - GR para fins de dimensionamento do SESMT.

Veja também


Veja mais
Tabelas

Tabela por FPAS (Instrução Normativa RFB Nº 971, de 13 de novembro de 2009) COD...

Notícias

Levantamento registra redução de gastos desde março de 2020

Notícias

Serão atendidos beneficiários do auxílio e do saque do FGTS

Notícias

Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, publicada em 20/01/2022, reajustou salários de...

Informação

DP Objetivo foi criado com o objetivo de auxiliar contadores, advogados, profissionais da classe e dentre outros na esfera trabalhista com o intuito de ser um site simples e objetivo.

Fica autorizada a divulgação e publicação de qualquer conteúdo deste site desde que não sejam para fins comerciais e sejam citadas as fontes.

Os conteúdos deste site não substituem ou dispensam a consulta a um profissional especializado.

Siga

Fale conosco

Email: contato@dpobjetivo.com.br

Contato para parcerias, dúvidas, sujestões, anúncio e demais outros assuntos.

Contribua

Pix: pix@dpobjetivo.com.br

Mantemos os custos do Portal com propagandas Adsense.
Caso algum conteúdo tenha sido útil e tenha te ajudado, contribua de volta com qualquer valor.

Assine nossa newsletter

Fique por dentro! Receba as notícias por email.

Favor habilitar seu javascript para enviar este formulário

Ao assinar você concorda com nossos termos de uso e nossa política de privacidade.