Para se recolher a tributação de uma empresa na esfera trabalhista se faz necessário consultar uma vasta legislação para verificar seus enquadramentos como FPAS, RAT, Código de Terceiros, Porcentagem de Terceiros, enquadramento do Simples Nacional, anexo Simples Nacional, MEI, Grau de Risco dentre outros. O que acaba aumentando a margem de erro na consulta manual das legislações.
Veja mais informações sobre os enquadramentos e sua importância, bem como os caminhos de busca das informações.
Reunimos toda essa informação possibilitando que consulte todas essas informações de atribuições de RAT, Simples Nacional, MEI, Grau de risco por CNAE e enquadramentos FPAS por CNAE.
Dúvida
Por gentileza qual o FAP CORRESPONDENTE Ao cnae 94.99-5-00 atividades associativas nao especificadas anteriormente ? tratase de uma associação de proteção animal, sem fins lucrativos, uma associação privada, desde já agradeço a atençãoRAT x FAP
Boa tarde Roberto.Obrigado pelo comentário.
Me desculpe a demora na resposta.
Roberto, o FAP é individual por CNPJ. Cada empresa e suas filiais tem um FAP calculado individualmente .
Para o RAT (2%) e GRAU DE RISCO (1) desse CNAE você pode consultar nesse link:
https://dpobjetivo.com.br/tabelas/atribuicoes-cnae/details/1/9499500.html
Para consultar o FAP, você pode verificar nesse link (precisa de acesso ao GOV.BR):
https://fap.dataprev.gov.br/
Mais detalhes do FAP você pode verificar aqui:
https://dpobjetivo.com.br/manuais/fap-fator-acidentario-de-prevencao-2.html
Qualquer dúvida, entre em contato novamente.
Att.
Bernardo Maia
DP Objetivo