NORMAS REGULAMENTADORAS
NR-10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
NR-11 – TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS
NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
NR-13 CALDEIRAS VASOS DE PRESSO TUBULAES E TANQUES METLICOS DE ARMAZENAMENTO
NR-18 - SEGURANA E SADE NO TRABALHO NA INDSTRIA DA CONSTRUO
NR-20 - SEGURANA E SADE NO TRABALHO COM INFLAMVEIS E COMBUSTVEIS
NR-24 - CONDIES SANITRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO
NR-27 - REGISTRO PROFISSIONAL DO TCNICO DE SEGURANA DO TRABALHO REVOGADA
NR-29 - NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANA E SADE NO TRABALHO PORTURIO
NR-31 - SEGURANA E SADE NO TRABALHO NA AGRICULTURA PECURIA SILVICULTURA EXPLORAO FLORESTAL E AQUICULTURA NOVO TEXTO
NR-32 - SEGURANA E SADE NO TRABALHO EM SERVIOS DE SADE
NR-33 - SEGURANA E SADE NOS TRABALHOS EM ESPAOS CONFINADOS
NR-34 - CONDIES E MEIO DE TRABALHO NA INDSTRIA DA CONSTRUO REPARAO E DESMONTE NAVAL
NR-36 - SEGURANA E SADE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS
NR-37 - SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO
NR-04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
NR-05 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA NOVO TEXTO
NR-07 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO
NR-09 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS
NR-01 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS
• Vigência até 25 de maio de 2025
• Última modificação: Portaria MTE nº 344, de 25 de março de 2024
O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.
NR-01 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS
• Entra em vigência 26 de maio de 2025
• Redação dada pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024
O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.
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