Quando um processo trabalhista chega à fase de liquidação, após ter passado por todas as etapas de discussão dos direitos devidos, é fundamental contar com um calculista habilidoso e experiente. Nessa etapa, o calculista é responsável por traduzir em valores monetários as decisões judiciais, incluindo sentenças e recursos previstos em lei.
A liquidação de sentença trabalhista requer precisão e expertise, e embora não seja uma atividade exclusiva de contadores, é uma área que demanda conhecimento especializado. Neste artigo, exploraremos a importância desse profissional na esfera judicial e extrajudicial, compreendendo a complexidade e a relevância de sua atuação.
O papel do calculista na liquidação de sentença trabalhista é crucial para assegurar que os valores a serem pagos estejam corretos e em conformidade com a legislação vigente. Além disso, o calculista é responsável por realizar os cálculos de forma imparcial e transparente, garantindo a equidade no processo.
Quem pode atuar como calculista
Em princípio, qualquer pessoa pode atuar como calculista na liquidação de sentença trabalhista. No entanto, em algumas Varas de Trabalho ou Foros Trabalhistas, pode haver a exigência de que o cargo seja provido por concurso público ou por profissionais específicos, como contadores.
Embora não seja uma profissão regulamentada ou exclusiva de uma determinada categoria, o requisito fundamental para atuar como calculista é possuir conhecimento e domínio dos cálculos trabalhistas, além de apresentar os cálculos de acordo com os padrões exigidos pela Justiça do Trabalho.
É importante ressaltar que os calculistas podem ser Assistentes Técnicos das partes, Peritos, Calculistas da Vara do Trabalho, Advogados e até mesmo profissionais de Departamento Pessoal ou Recursos Humanos, abrangendo uma ampla gama de atuações dentro do contexto trabalhista.
Principais atuações do calculista
Dentro da liquidação de sentença trabalhista, há três principais formas de atuação do calculista que merecem nossa atenção:
-
Cálculo parcial ou controle de risco: Tanto o reclamante quanto o reclamado podem contratar um Calculista Assistente Técnico para realizar cálculos parciais em diferentes fases do processo, como na petição inicial, na audiência de conciliação ou após a sentença, antes de entrar com recursos. Essa atuação visa apurar os riscos e as possibilidades de acordo judicial.
-
Cálculo de liquidação de sentença: Nessa fase, o Calculista Assistente Técnico é contratado pelo reclamante ou pelo reclamado para liquidar uma sentença já transitada e julgada, que está em processo de apreciação e homologação pelo juiz. Essa etapa requer precisão e atenção aos detalhes, garantindo que todos os valores sejam corretamente apurados.
-
Cálculo do Perito Judicial: Na liquidação de sentença mencionada anteriormente, quando as partes apresentam cálculos e impugnações sem chegar a um acordo, o juiz pode nomear um Perito Calculista de sua confiança para elaborar os cálculos de forma imparcial. O Perito Judicial tem a responsabilidade de apurar os valores de maneira técnica e imparcial, auxiliando o juiz na tomada de decisão.
A importância da terceirização
Devido à complexidade dos cálculos trabalhistas, que abrangem áreas como direito trabalhista, contabilidade, economia, entre outras, e que estão sujeitos a constantes mudanças legislativas e jurisprudenciais, é altamente recomendável terceirizar esse serviço para um profissional especializado e dedicado.
Além de obter melhores resultados ao terceirizar um serviço específico, a terceirização proporciona uma redução de custos diretos, otimização de tempo e estabelecimento de parcerias para outros serviços especializados que o contratado possa oferecer.
A precisão dos cálculos
Um bom calculista deve ser preciso não apenas nas áreas do direito trabalhista, contabilidade e economia, como mencionado anteriormente, mas também nos cálculos trabalhistas em si. Isso inclui a apuração de salários, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, horas extras, correção monetária, juros moratórios, entre outros elementos deferidos em sentença.
O calculista também deve interpretar adequadamente as decisões do processo em liquidação, apresentando os cálculos de forma clara e objetiva, sem margem para interpretações divergentes.
É importante que o calculista esteja preparado para impugnar os cálculos da parte contrária, defendendo a precisão dos cálculos apresentados por ele mesmo, evitando assim que seus próprios cálculos sejam contestados.
Em alguns casos, é comum o calculista apresentar um laudo que explique de forma clara as parcelas apuradas na liquidação, a metodologia utilizada e as referências das partes do processo que embasam os cálculos.
Dúvidas ou consultoria
Caso você tenha dúvidas sobre cálculos trabalhistas ou precise de consultoria especializada nessa área, estamos à disposição para ajudar. Contar com profissionais experientes e comprometidos pode fazer toda a diferença na liquidação de uma sentença trabalhista. Entre em contato conosco para obter mais informações ou agendar uma consulta.
Garanta a Precisão dos seus Cálculos Trabalhistas Agora!
Você está em busca de precisão e expertise nos cálculos de liquidação de sentença trabalhista? Conte com os nossos calculistas especializados para garantir resultados impecáveis. Nossa equipe possui um profundo conhecimento de todas as nuances da legislação trabalhista e está constantemente atualizada com as mais recentes mudanças e decisões judiciais.
Não deixe que erros nos cálculos prejudiquem seu processo. Terceirize essa tarefa complexa para profissionais qualificados e dedicados, garantindo a exatidão dos valores a serem pagos. Além disso, ao optar por nossa consultoria, você reduzirá custos diretos e otimizará seu tempo, estabelecendo uma parceria de confiança para futuros serviços especializados.
Nosso compromisso é oferecer precisão e transparência em todos os cálculos, abrangendo aspectos como salários, adicionais, correção monetária e juros moratórios. Nossos calculistas são minuciosos e defendem a precisão dos cálculos, impugnando qualquer discordância da parte contrária.
Conte conosco para apresentar laudos claros e fundamentados, demonstrando de maneira objetiva as parcelas apuradas e a metodologia utilizada. Com nossa expertise, você terá total segurança na liquidação de sentença trabalhista.
Não hesite em entrar em contato conosco para esclarecer suas dúvidas ou obter consultoria personalizada. Estamos prontos para ajudar você a alcançar o sucesso em seus processos trabalhistas.
BERNARDO MAIA
Contador, consultor trabalhista, calculista judicial e extrajudicial, fundador e resposável pelo conteúdo e progamação back/front-end com SEO do Portal DP Objetivo - Soluções Trabalhistas.