Manuais

Como calcular as horas extras de comissionista misto e puro

Muito se pensa que, por receber comissão o empregado não tem direito ao recebimento de horas extras, pois, se está trabalhando mais, consequentemente estará vendendo mais, e com isso receberá a mais por essa hora através da comissão. Em outros casos é comum nos depararmos com o pagamento de horas extras apenas sobre o valor do salário.

Entretanto essas práticas estão equivocadas, pois o empregado foi contratado para trabalhar x horas e pronto. O que passar disso deverá ser pago com adicional ou ser compensado posteriormente com folgas, salvo estipulação em contrário em convenção/acordo/dissídio coletivo. Nesse artigo vamos ressaltar o procedimento correto para o cálculo de horas extras de comissionista misto e comissionista puro.


Horas Extras de Comissionista Misto


O cálculo da hora extra para comissionista misto deve ser feito para o salário mensal e a comissão separadamente, onde a parte da hora extra referente a comissão deve ser considerado as hora efetivamente trabalhadas. Por exemplo:

Salário Contratual: R$2.200,00
Comissão + DSR no mês: R$480,00
Índice da Hora Extra: 50%
Carga Horária Mensal: 220
Horas extras: 24
Horas Normais de Trabalho: 176 (22 dias úteis x 8 horas diárias)
Horas Efetivamente Trabalhadas: 200 (176 + 24 horas extras)

Primeiramente deve-se fazer o cálculo normalmente como um assalariado:
Salário dividivo pelas hora mensais, multiplicado pela quantidade de horas extras, vezes o valor da hora acrescido do percentual de hora extra.
(2.200,00 / 220) x 20 x (1 + 0,5)
10,00 x 20 x 1,5

300,00

Agora entra a particularidade do cálculo de hora extra de comissionista misto:
Comissão + DSR dividido pelas hora efetivamente trabalhadas, multiplicado pela quantidade de horas extras, vezes o percentual de hora extra.
(480,00 / (176 + 24)) x 24 x 0,5
(480,00 / 200 x 24 x 0,5

2,40 x 20 x 0,5
28,80

Então o valor da hora extra desse comissionista misto é de R$328,80


Horas Extras de Comissionista Puro


Aplicando o princípio acima, caso tenha um comissionista puro, basta aplicar apenas o segundo cálculo. Por exemplo:

Salário Contratual: -
Comissão + DSR no mês: R$2.400,00
Índice da Hora Extra: 50%
Carga Horária Mensal: 220
Horas extras: 24
Horas Normais de Trabalho: 176 (22 dias úteis x 8 horas diárias)
Horas Efetivamente Trabalhadas: 200 (176 + 24 horas extras)

Aplica-se somente a particularidade do cálculo de horas extras de comissionista:
Comissão + DSR dividido pelas hora efetivamente trabalhadas, multiplicado pela quantidade de horas extras, vezes o percentual de hora extra.
(2.400,00 / (176 + 24)) x 24 x 0,5
(2.400,00 / 200) x 24 x 0,5

12,00 x 24 x 0,5
144,00

Então o valor da hora extra desse comissionista puro é de R$144,00


Base Legal


DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - CAPÍTULO II - SEÇÃO II
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 - Art. 7º
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Súmula 340
Ajudou Alexandre Olegini


Imprimir   Email

Últimas Notícias

eSocial

Governo anuncia novo eSocial Simplificado

Além da simplificação, governo publica novo cronograma

O sindicato dos comerciários de São Paulo promove,  mutirão do emprego em São Paulo, ofertando 5.726 vagas.

IBGE: número de desempregados chega a 13,5 milhões em setembro

Aumento foi de 4,3% no mês e de 33,1% desde maio, mostra pesquisa

Auxílio emergencial, Caixa Econômica Federal

Diário Oficial publica lei que regulamenta poupança social digital

Conta é usada para pagar benefícios como o auxílio emergencial

Últimas do Blog

Calendário Implantação eSocial

Novo cronograma de Implantação do eSocial

Governo disponibiliza novo cronograma de Implantação do eSocial.

Facebook

Estamos no Facebook

Sim. Além do Instagram, a partir de hoje vocês poderão nos encontrar e acompanhar pelo Facebook.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social

Mudança no FAP para 2021

Com a Portaria Nº 21.232, de 23 de setembro de 2020 foi divulgado que será disponibilizado o FAP para 2021 hoje, 30/09/2020.

MaDom - Cálculos Trabalhistas (Liquidação de sentença)

Parceiro: SeC Advogados

Parceiro: Gabriela Latorre - Advogada

Parceiro: CalTrab - Cálculos Trabalhistas

Informação

Fica autorizada a divulgação e publicação de qualquer conteúdo deste site desde que não sejam para fins comerciais e sejam citadas as fontes.

Os conteúdos deste site não substituem ou dispensam a consulta a um profissional especializado.

Assine nossa newsletter

Fique por dentro! Receba as notícias por email.

Favor habilitar seu javascript para enviar este formulário

Ao assinar você concorda com nossos termos de uso e nossa política de privacidade.
Política de consentimento de Cookie (LGPD)

Nós armazenamos cookies temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, aceitar ou rolar esta página ou continuar a navegar, você concorda com nossa política de privacidade.