O INSS exerce papel fundamental ao valorizar, reconhecer e considerar a contribuição vital das mulheres, por meio dos direitos previdenciários
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Na condição de segurado facultativo, ou seja, se não estiver exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório
Pesquisa do Ipea aponta que existem no Brasil 1,7 milhão de trabalhadores na chamada "Gig economy" do setor de transportes e apenas 23% contribuem para a Previdência
O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.
O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais.
Benefício é concedido às mulheres que precisam se afastar de seu trabalho em razão da maternidade
Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a partir da competência março/2024
Conforme cronograma, prazo para empregadores dos primeiros grupos do eSocial tem início no dia 1º de março
Para a 3ª Turma, as despesas são inerentes à responsabilidade civil do empregador
Segundo ministro Luiz Marinho, “precisamos aprimorar a Lei para possibilitar maior inclusão de pessoas com deficiência pelas empresas”
Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a eficiência e transparência
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo